Uma audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF) marca as negociações entre o governo federal e o Congresso Nacional nesta terça-feira (15) sobre o impasse relacionado ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Hugo Motta, Davi Alcolumbre e Fernando Haddad não comparecerão pessoalmente ao encontro, optando por enviar representantes, segundo apuração da analista de política da CNN, Larissa Rodrigues.
As negociações tiveram início no dia anterior, com o Ministério da Fazenda realizando cálculos sobre possíveis concessões. O Congresso Nacional, por sua vez, busca estabelecer limites para as mudanças propostas, após o STF sinalizar a necessidade de um consenso entre as partes.
Propostas em discussão
Uma das principais questões em debate é a cobrança do IOF em produtos financeiros como o VGBL, uma modalidade de previdência privada, e o risco sacado.
A Câmara dos Deputados propõe que aumentos sejam aplicados apenas em operações que já possuem incidência do imposto, evitando novas cobranças em produtos até então isentos.
O Ministério da Fazenda, que inicialmente projetava uma arrecadação de R$ 20 bilhões com as mudanças no IOF, já havia reduzido a expectativa para R$ 12 bilhões em um decreto posteriormente derrubado pelo Congresso. Agora, a pasta realiza novos cálculos para avaliar o impacto de possíveis concessões nas contas públicas.
O Congresso Nacional demonstra disposição para ceder parcialmente, reconhecendo questões jurídicas relacionadas à derrubada do decreto presidencial sobre impostos, uma vez que a Constituição confere ao governo federal poderes específicos nessa área.
Fonte: CNN Brasil
