O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou, em seu canal no YouTube, que não pretende renunciar ao mandato, após o fim da licença parlamentar de 120 dias, que se encerra neste domingo (20).
“Eu não vou fazer nenhum tipo de renúncia. Então, se eu quiser, eu consigo levar o meu mandato pelo menos aí até os próximos três meses”, declarou.
Com o término da licença, Eduardo passará a acumular faltas não justificadas caso não retorne ao Brasil. Para não perder o mandato, o parlamentar não pode faltar mais de um terço das sessões do plenário da Câmara.
O Congresso Nacional está em recesso e as atividades legislativas serão retomadas no dia 4 de agosto.
Enquanto isso, o líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), traça uma estratégia para mudar o regimento interno da Casa para permitir a renovação da licença parlamentar de 120 dias para tratar de assuntos particulares.
“Vamos trabalhar para o Eduardo manter o mandato após a volta do recesso”, disse Sóstenes à CNN.
Sóstenes justifica a proposta argumentando que, no serviço público, a licença não-remunerada pode ser concedida por até três anos e afirma que a alteração busca equidade para os parlamentares.
O deputado Evair de Melo (PP-ES) também apresentou um projeto para mudar o regimento da Câmara na tentativa de beneficiar Eduardo Bolsonaro. A proposta quer permitir que o parlamentar exerça o mandato mesmo estando no exterior. O texto foi protocolado em junho e não avançou.
Fonte: CNN Brasil
