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Juiz do TJPB concorre à vaga no Conselho Nacional do Ministério Público

Magistrado disputa com outros 20 candidatos; vaga será avaliada e indicado pelo Supremo Tribunal Federal.

Juiz Giovanni Magalhães Porto (Foto: TJPB)
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O juiz Giovanni Magalhães Porto, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), está concorrendo a uma vaga destinada à magistratura no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O magistrado disputa com outros 20 candidatos.

A vaga disputada pelo magistrado será indicada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A Constituição Federal determina que cabe à Suprema Corte indicar um dos dois magistrados que integram o Conselho. O outro é indicado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

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O interessados na vaga tiveram até a última segunda-feira (28) para inscrever por meio do portal do STF.

Agora, a Presidência do STF encaminhará aos demais ministros a lista com os candidatos e seus currículos para análise. A escolha do nome será realizada em sessão administrativa do Plenário a ser convocada pela Presidência.

O CNMP é composto por 14 conselheiros sob a presidência do procurador-geral da República. Os mandatos dos conselheiros são de dois anos, sendo permitida a recondução ao cargo. As regras para a escolha do indicado do STF estão previstas na Resolução 504/2013.

Confira o perfil do juiz do TJPB que está concorrendo à vaga:

O juiz Giovanni Porto é natural de Arcoverde, interior do Estado de Pernambuco, graduou-se em direito na Faculdade Tobias Barreto no Recife. Iniciou na magistratura em 1997 no estado de Sergipe. Ingressou, por meio de concurso, no Tribunal de Justiça da Paraíba em setembro de 1998, iniciando a carreira como juiz paraibano na Comarca de Sousa.

Veja a lista dos magistrados que também concorrem à vaga:

Adriano Pinto de Oliveira – Juiz de Direito (TJSP)
Antonio Evangelista de Souza Netto – Juiz de Direito (TJPR)
Atalá Correia – Juiz de Direito (TJDFT)
Fernanda Regina Balbi Lombardi – Juíza de Direito (TJSP)
Fernando Reverendo Vidal Akaoui – Desembargador (TJSP)
Giovanni Magalhães Porto – Juiz de Direito (TJPB)
Henrique de Castilho Jacinto – Juiz de Direito (TJSP)
José Barroso Filho – Ministro (STM)
Karen Luise Vilanova Batista de Souza – Juíza de Direito (TJRS)
Luciana Oliveira de Almeida Maia da Silveira – Juíza de Direito (TJGO)
Luis Paulo Cotrim Guimarães – Desembargador Federal (TRF3)
Marcelo Menaged – Juiz de Direito (TJRJ)
Marcos Moreira de Carvalho – Desembargador Federal (TRF3)
Marcos Roberto Araujo dos Santos – Desembargador Federal (TRF4)
Maria da Penha Gomes Fontenele Meneses – Juíza Federal (TRF1)
Maurício Muliterno Thurow – Juiz de Direito (TJRS)
Pedro Câmara Raposo Lopes – Juiz de Direito (TJMG)
Rafael da Silva Melo Glatzl – Juiz de Direito (TJPR)
Raphaella Benetti da Cunha Rios – Juíza de Direito (TJPR)
Renata Estorilho Baganha – Desembargadora Substituta (TJPR)
Robledo Moraes Peres de Almeida – Juiz de Direito (TJPI)

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