O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou um edital abrindo prazo de inscrição para preenchimento da vaga de juiz-membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), em decorrência da renúncia do juiz Marcial Henrique Ferraz da Cruz, cujo primeiro biênio se encerraria em 12 de novembro de 2025. A renúncia foi homologada pela Presidência do TRE, com efeitos a partir de 1º de julho de 2025.
O comunicado foi feito pelo Diretor Especial do TJPB, Robson de Lima Cananéa, em cumprimento à determinação da Presidência do TJPB, e em atenção ao Ofício nº 112/2025–TRE-PB/PTRE/ASPRE, da Presidência do TRE-PB.
Os interessados em concorrer à vaga têm o prazo de cinco dias contínuos para efetuar suas inscrições, que deverão ser feitas exclusivamente por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI).
O Edital foi publicado no Diário da Justiça eletrônico desta sexta-feira (1).
O juiz-membro substituto é o responsável direto por substituir o juiz-membro titular em caso de ausência, impedimento ou afastamento. No momento, o juiz Rodrigo Clemente de Brito Pereira ocupa a titularidade.
