O aumento irregular de preço pelo litro da gasolina já causou a autuação de 57 postos de combustíveis em João Pessoa. A autuação vem sendo feita durante uma operação da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP).
Segundo o secretário do Procon-JP, Júnior Pires, os estabelecimentos autuados estão sujeitos às penalidades previstas na legislação, a exemplo da aplicação de multas e, dependendo da gravidade, ter as atividades suspensas temporariamente. O prazo legal para a defesa é de dez dias úteis a partir da data do recebimento do documento.
“Nossa inspeção continuará até o Procon-JP percorrer todos os postos da Capital. A Secretaria também está requerendo, dentro do prazo de 48 horas contados a partir da data do recebimento, as últimas notas fiscais de compra e venda da gasolina aos postos que foram notificados. Essa documentação servirá para uma análise mais completa para anexar ao processo administrativo”, disse Júnior Pires.
