O vereador Alysson Gomes (Republicanos) denunciou, nesta semana, na tribuna da Câmara Municipal, a Concorrência nº 002/2024, considerada irregular pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) em relatório do conselheiro relator Antônio Nominando Diniz Filho.
O processo licitatório contratou uma empresa para tratamento e destinação final de resíduos sólidos por R$ 7,59 milhões — mais que o dobro do valor do contrato anterior — sem apresentar justificativa técnica ou econômica para a mudança. Além disso, o novo contrato aumentou a distância para transporte do lixo, encarecendo ainda mais o serviço e impactando diretamente os cofres públicos.
Em seu pronunciamento, Alysson criticou duramente o prefeito Jackson Alvino, afirmando que ele “compactua com a irregularidade ao não tomar nenhuma providência para resolver a questão”. Para o vereador, a omissão do gestor reforça a necessidade de investigação e responsabilização imediata.
“Santa Rita não pode aceitar que uma contratação com vícios tão claros seja mantida. É dinheiro público sendo desperdiçado, e quem deveria proteger o povo, simplesmente se cala”, disse Alysson Gomes.
Confira o momento em que o vereador faz a denúncia:
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