A Prefeitura de Mataraca virou alvo de uma investigação do Ministério Público da Paraíba (MPPB) após o prefeito Eymard Pedrosa (PSB) alugar um imóvel do cunhado, Floriano Bezerra da Silva, com dinheiro público. A portaria de instauração do inquérito foi publicada nessa sexta-feira (15).
Na ação, o promotor Ítalo Mácio de Oliveira Sousa, da Promotoria de Justiça de Mamanguape, pontuou que o inquérito visa investigar possível dano ao erário em decorrência do contrato de locação de um imóvel de Floriano, cunhado do prefeito Eymard Pedrosa.
De acordo com o inquérito, a Prefeitura de Mataraca firmou o contrato na gestão passada e prorrogou até abril deste ano. Além disso, a gestão municipal não apresentou o termo de contrato e não justificou o motivo da escolha, nem a necessidade da locação do imóvel pertencente ao cunhado do prefeito Eymard.
O promotor notificou a Prefeitura de Mataraca para comprovar a necessidade da locação, tendo em vista que a administração municipal possui imóveis próprios e o fato deste, em particular, ser de propriedade do cunhado do prefeito.
A Prefeitura também terá que apresentar o preço contratado e provar que foi o melhor custo-benefício para gestão, considerando o procedimento de pesquisa de mercado. Caso esses critérios não fiquem comprovados, a administração pode sofrer pena de ressarcimento.
Confira o inquérito:
