O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um inquérito civil para investigar o surgimento de manchas escuras no mar das praias do Litoral de João Pessoa e Cabedelo. A ação foi instaurada nesta segunda-feira (18).
No inquérito, o promotor Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, da Promotoria de Justiça de Cabedelo, pontuou que a instauração é para apurar o possível dano ambiental de grandes proporções no lançamento irregular de poluentes em águas marítimas das praias da Grande João Pessoa.
Inicialmente, foi instaurado uma Notícia de Fato; no entanto, segundo o MP, os prazos foram extrapolados e, por isso, foi necessário a instauração de um procedimento administrativo para aprofundamento das apurações e adoção de medidas cabíveis.
Além disso, a promotoria apontou que a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) não retornou a um ofício judicial. O MPPB determinou a reiteração do ofício encaminhado à Sudema e sinalizou uma responsabilização caso o órgão não dê uma resposta no prazo de dez dias.
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS-PB) e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Cabedelo foram notificadas para fornecer informações, no prazo de dez dias, acerca da existência de relatórios técnicos, laudos laboratoriais ou vistorias realizados nas áreas atingidas pela mancha escura no mar; as providências adotadas, se existentes, para mitigação dos impactos ambientais; e a eventual identificação da origem do que teria ocasionado as manchas na água do mar das praias da Grande João Pessoa.
A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) também foi notificada para dispor informações sobre o funcionamento das estações de tratamento de esgoto na área abrangida, além de ocorrências de falhas operacionais ou transbordamentos. O órgão tem até dez dias para retornar ao MP.
Confira o inquérito:
