O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um inquérito civil para investigar a degradação ambiental, construções irregulares e o desmatamento da vegetação nativa do Parque das Pedras, localizado em Pocinhos.. A portaria da investigação foi publicada no Diário Oficial do MPPB.
O promotor Charles Duanne Casimiro de Oliveira, da Promotoria de Justiça de Pocinhos, destacou que a ação visa adotar medidas para barrar as práticas ilegais, identificar os responsáveis e tomar medidas judiciais ou extrajudiciais cabíveis para que os crimes ambientais acabem.
O MPPB instaurou o inquérito após uma denúncia anônima relatando que estava ocorrendo degradações ambientais no parque.
De acordo com a denúncia, as rochas do Parque das Pedras estavam sofrendo demolições de forma contínua, além do desmatamento da vegetação nativa. O local é um ponto turístico da região.
A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) realizou um fiscalização e constatou a existência de materiais de construção civil e loteamento em frente ao terreno do parque. O fato comprovou, segundo o órgão, a ocorrência de degradação da área de reserva ambiental.
Veja o inquérito:
