O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou a abertura de prazo para que a PGR (Procuradoria-Geral da República) e os réus “kids-pretos” apresentem suas alegações finais no processo contra o “núcleo 3” da investigação que apura suposta tentativa de golpe de Estado.
Este núcleo é composto por militares de forças especiais – os chamados “kids pretos” – apontados como responsáveis pelo planejamento operacional do golpe, incluindo o suposto plano “Punhal Verde Amarelo”, que previa ataques contra autoridades, entre elas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).
Conforme o rito do processo, a PGR terá 15 dias para apresentar suas alegações finais. O documento é uma espécie de “dossiê” que revisita todas as provas produzidas na fase de investigação e recomenda a condenação ou absolvição dos réus. O procurador-geral também pode já sugerir penas.
Após a entrega do documento pela PGR, inicia-se a contagem do prazo para que as defesas dos réus apresentem um documento similar, revisitando todas as provas e argumentando pela absolvição de seus clientes. Eles também têm 15 dias.
Essa é a última etapa do processo antes do julgamento. Com as alegações entregues, Moraes deverá pedir ao presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, que marque uma data para o julgamento.
Na semana passada, Moraes também abriu o prazo de alegações finais para o núcleo 4 da suposta trama golpista. O grupo é apontado como o responsável por disseminar informações falsas com o objetivo de desacreditar o sistema eleitoral.
O núcleo 2 ainda está em fase de diligências complementares – ou seja, produção de novas provas.
O núcleo 1, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), é o mais avançado, com início de julgamento marcado para a próxima semana, dia 2 de setembro.
Fonte: CNN Brasil
