O Governo da Paraíba divulgou, nessa sexta-feira (29), a lista da 4ª chamada dos candidatos classificados, e ainda não contemplados, no Programa Habilitação Social (PHS). A relação pode ser acessada clicando aqui, e contem os nomes dos 1.541 selecionados, por região, nesta fase do projeto.
As vagas deverão ser preenchidas até o final do ano, de acordo com o novo prazo de vigência do Edital 001/2023. Os candidatos relacionados deverão seguir as etapas e os prazos definidos no cronograma, sob pena de serem excluídos do processo seletivo.
O PHS tem o objetivo de atender à população de baixa renda, possibilitando, de forma gratuita, a obtenção da Autorização para Condução de Ciclomotores (ACC) e da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH), nas categorias A ou B, contemplando hipóteses de adição e mudanças de categorias, bem como para renovação do documento de habilitação.
O candidato beneficiado é dispensado das taxas relativas aos exames de aptidão física e mental; adição de categoria; mudança de categoria; licença para aprendizado de direção veicular (LADV); permissão para dirigir A ou B; curso teórico-técnico e de prática de direção veicular; e da renovação de CNH. Todos os Centros de Formação de Condutores (autoescolas) credenciados ao Detran-PB estão aptos a receber os candidatos classificados no PHS.
Confira o cronograma:
