O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes afirmou que a fase de instrução da ação penal que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo suposto plano do golpe demonstra “materialidade e indícios de autoria” dos crimes. A afirmação foi feita durante a leitura do relatório na manhã desta terça-feira (2).
“Elementos reunidos na instrução são sérios e demonstram materialidade e indícios de autoria”, disse Moraes.
Segundo o ministro, foram ouvidas 52 testemunhas durante a instrução processual penal, além dos réus e da parte acusatória.
Moraes ainda lembrou que, durante o processo, determinou instauração de inquérito policial para investigar o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) por coação no curso do processo e tentativa de obstrução de justiça realizadas em relação a este julgamento.
Não há tempo limite para a leitura do documento por Moraes, que é o relator da ação.
Após o relatório, o procurador-geral da República Paulo Gonet terá até duas horas para a sustentação da acusação à favor da condenação dos réus.
Quem são os réus do núcleo 1?
Além do ex-presidente Jair Bolsonaro, o núcleo crucial do plano de golpe conta com outros sete réus:
Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-presidente da Abin (Agência Brasileira de Inteligência);
Almir Garnier, almirante de esquadra que comandou a Marinha no governo de Bolsonaro;
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro;
Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) de Bolsonaro;
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa de Bolsonaro;
Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil no governo de Bolsonaro, candidato a vice-presidente em 2022.
Por quais crimes os réus estão sendo acusados?
Bolsonaro e o outros réus respondem na Suprema Corte a cinco crimes. São eles:
Organização criminosa armada;
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
Golpe de Estado;
Dano qualificado pela violência e ameaça grave;
Deterioração de patrimônio tombado.
A exceção fica por conta de Ramagem. No início de maio, a Câmara dos Deputados aprovou um pedido de suspensão a ação penal contra o parlamentar. Com isso, ele responde somente aos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
Cronograma do julgamento
Foram reservadas pelo ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, cinco datas para o julgamento do núcleo crucial do plano de golpe. Veja:
2 de setembro, terça-feira: 9h às 12h (Extraordinária) e 14h às 19h (Ordinária)
3 de setembro, quarta-feira: 9h às 12h (Extraordinária)
9 de setembro, terça-feira: 9h às 12h (Extraordinária) e 14h às 19h (Ordinária)
10 de setembro, quarta-feira, 9h às 12h (Extraordinária)
12 de setembro, sexta-feira, 9h às 12h (Extraordinária) e 14h às 19h (Extraordinária)
Fonte: CNN Brasil
