O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin entrega nesta terça-feira (16) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva o convite para a sua posse como presidente da Corte. A cerimônia será no dia 29.
A agenda foi prevista para às 15h, no Palácio do Planalto. Na sequência, Fachin entrega o convite ao vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.
A solenidade marca o início da gestão de Fachin à frente do STF, tendo como vice o ministro Alexandre de Moraes. O mandato vai até setembro de 2027. A “dobradinha” já aconteceu em 2022, quando ambos geriram o TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
As presenças dos presidentes do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), já foram confirmadas. Lula e Alckmin, por tradição, também devem comparecer.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Beto Simonetti, também devem ter assentos garantidos na mesa das autoridades.
O protocolo de segurança adotado pela área técnica do STF durante o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro deve permanecer reforçado pelo menos até a cerimônia de posse. São previstos cerca de 850 convidados.
Em agosto, o plenário do STF elegeu Fachin como presidente após uma votação simbólica. A tradição na Corte é escolher o ministro mais antigo que ainda não tenha exercido a presidência. Ele também assume a presidência do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
Fachin foi indicado em abril de 2015 pela então presidente Dilma Rousseff (PT) e assumiu a cadeira em junho do mesmo ano, após passar por uma desafiadora sabatina no Senado Federal. Na Corte, o ministro ganhou notoriedade como relator da Operação Lava-Jato.
Na presidência do Supremo, Fachin deve imprimir um estilo discreto. Segundo tem dito a auxiliares, sua intenção é tirar o tribunal dos holofotes, sem perder de vista a defesa institucional da Corte em meio à ofensiva dos Estados Unidos.
