Um grupo criminoso está sendo investigado por cometer fraudes de mais de R$ 110 milhões em valores referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (IMCS). A organização criminosa foi alvo da operação Baronato, realizada nesta terça-feira (7) pelo Grupo Operacional de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal do Estado da Paraíba (GAESF).
Durante a ação, estão sendo cumpridos dez mandados de prisão preventiva e 13 mandados de busca e apreensão, além de ordens judiciais de bloqueio de contas bancárias e sequestro de bens dos investigados, expedidas pela 1ª Vara Regional das Garantias da Capital.
As investigações apontaram que o grupo criminoso atuava por meio de pessoas físicas e jurídicas sediadas nas cidades de João Pessoa e Campina Grande, além dos municípios de Maringá (PR), Morro do Chapéu (BA) e São Paulo (SP).
O esquema consistia na simulação de operações interestaduais para evitar a incidência do ICMS e obter vantagem competitiva, utilizando empresas com filiais em diferentes estados. Na prática, as mercadorias eram entregues diretamente aos verdadeiros compradores na Paraíba, sem o recolhimento do imposto devido e, em diversos casos, sem emissão de nota fiscal. Posteriormente, o grupo passou a utilizar transferências irregulares de créditos fiscais para dar continuidade às fraudes.
Com o uso de empresas em nome de interpostas pessoas, os verdadeiros responsáveis se apropriavam indevidamente de valores públicos, ocultavam patrimônio e dificultavam a fiscalização tributária, em prejuízo direto às políticas públicas do Estado da Paraíba. Os investigados poderão responder pelos crimes de Sonegação Fiscal, Organização Criminosa, Falsidade Ideológica e Lavagem de Capitais, cujas penas somadas ultrapassam 28 anos de reclusão.
