O deputado federal Ruy Carneiro (Podemos) criticou o que ele chamou de “manobra” da Prefeitura de João Pessoa para alterar a legislação que limita a altura de edifícios na faixa litorânea da Capital. O parlamentar considerou que a medida traz riscos ambientais, climáticos e sociais.
“É preciso unir a população paraibana em defesa da nossa orla. A prefeitura continua insistindo em mudar a lei para permitir a construção de prédios mais altos, onde hoje a natureza ainda respira. Qual é o interesse que está por trás disso?”, questionou Ruy.
Ruy alertou que qualquer mudança nas regras atuais pode abrir um caminho perigoso e sem volta. “O Tribunal de Justiça vai julgar mais uma manobra da prefeitura para tentar afrouxar as regras sobre a altura dos edifícios. A orla não é da prefeitura. Ela pertence ao povo de João Pessoa e da Paraíba. É um patrimônio que precisa ser defendido com firmeza”, reforçou.
O deputado ainda lembrou outros ataques da atual gestão municipal contra o meio ambiente e a negligência em relação a preservação da faixa litorânea da cidade.
“Não é a primeira vez que isso acontece. Já tentaram engordar a faixa de areia sem estudos ambientais, liberaram esgoto no mar e fecharam os olhos para construções irregulares. É uma inversão de valores. Quem deveria proteger, tem feito sucessivos ataques contra nossa orla. Assim como fiz diante das outras irregularidades, seguirei firme cobrando, fiscalizando e denunciando todos esses absurdos”, concluiu.
Segundo o Ministério Público da Paraíba, a Lei de Uso e Ocupação do Solo, sancionada ano passado pelo prefeito Cícero Lucena, tenta burlar as regras urbanísticas estabelecidas pela Constituição Estadual. O julgamento do pedido de suspensão imediata dessa legislação, apresentado pelo MPPB, está previsto para esta quarta-feira (15) no Tribunal de Justiça da Paraíba.
