A juíza plantonista Conceição de Lourdes Marsicano de Brito negou, na tarde desta sexta-feira (17), o pedido de prisão domiciliar para o vereador de Santa Rita, Wagner de Bebé (PSD). O parlamentar foi preso nessa quinta-feira (16), suspeito de ter envolvimento em um homicídio.
Entenda: Vereador de Santa Rita é preso suspeito de participação em homicídio
No pedido para converter a prisão temporário em domiciliar, a defesa do vereador, representada pelo advogado Luiz Pereira, pontuou que Wagner encontra-se “extremamente debilitado” por conta da claustrofobia e que na unidade prisional não é possível realizar o tratamento.
A juíza, por sua vez, considerou que a claustrofobia não é considerada uma doença grave e não impede o cumprimento da prisão em um presídio. “A claustrofobia, embora passível de acompanhamento especializado, não se subsume à definição legal de doença grave do art. 318 e não obsta o cumprimento da custódia em unidade que dispõe de suporte médico e psicológico”, assinalou.
Na decisão, a juíza também apontou que Wagner de Bebé é investigado pelo suposto envolvimento de mandar assassinar uma testemunha. Diante disso, a magistrada entendeu que o regime domiciliar poder trazer riscos à coleta de provas para as investigações.
Foi determinado o cumprimento da prisão no Presídio Especial no bairro do Valentina, com a exigência que a administração da penitenciária garanta acompanhamento médico e psicológico ao vereador.
Armas no carro do vereador
A Justiça da Paraíba manteve, na manhã desta sexta-feira (17), em audiência de custódia, a prisão do vereador Wagner de Bebé por conta do flagrante de posse ilegal de armas no momento da sua prisão.
