O secretário de Saúde de Mataraca, Matheus Dias dos Santos, entrou na mira do Ministério Público da Paraíba (MPPB) por acumular cargos. O órgão também notificou o prefeito Eymard Pedrosa e o procurador-geral do município acerca das irregularidades.
A recomendação do MP apontou que, atualmente, Matheus ocupa os cargos de secretário de Saúde de Mataraca, enfermeiro hemoterapista vinculado à Fundação PB Saúde e professor da rede estadual de ensino. O procedimento administrativo foi instaurado para apurar a incompatibilidade de horários do exercício simultâneo dos três vínculos.
O Ministério Público ressaltou que o cargo de secretário, por exemplo, exige dedicação exclusiva.
A Prefeitura de Mataraca foi notificada para apurar as ilegalidades e exigir do secretário que faça a opção por um dos vínculos. Em caso dele não ter exercido o cargo, a gestão municipal deverá cobrar o ressarcimento aos cofres públicos.
O não cumprimento da recomendação realizada pelo MPPB pode acarretar em ações cíveis e até responsabilização por improbidade administrativa por parte da Prefeitura de Mataraca.
Confira os documentos:
