A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou por unanimidade, na tarde dessa terça-feira (11), o recurso apresentado pelo Grupo Ampar, da Paraíba, que pedia a revisão da decisão que reconheceu a empresa A Gaspar, do Rio Grande do Norte, como proprietária do Hotel Tambaú, localizado na Orla de João Pessoa.
O relator do processo, ministro Marco Buzzi, negou todos os argumentos apresentados pela defesa do grupo paraibano, afirmando que as justificativas eram “nitidamente infringentes”.
“A afirmação da suposta ocorrência de incursão em fatos e provas é nitidamente infrigente, o que conforme já exposto não é admitido em série de aclaratórios. E a respeito da tese de erro de premissa no acórdão embargado, também não existem correções a serem feitas”, pontuou o relator.
Enteda decisão anterior do STJ
No dia 13 de maio, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a empresa A Gaspar, do Rio Grande do Norte, como legítima proprietária do Hotel Tambaú.
A decisão pôs fim à disputa judicial entre o Grupo Ampar, de propriedade do suplente de senador André Amaral, e o grupo A Gaspar, pertencente ao empresário Ruy Gaspar. Na ocasião, o relator do caso, ministro Marco Buzzi, votou pela validação do terceiro leilão do Hotel Tambaú, que confirmou a A Gaspar como vencedora.
O voto de Buzzi foi acompanhado pelos demais ministros da Turma, resultando em decisão unânime.
Em fevereiro, o ministro do Turismo, Celso Sabino, visitou o Hotel Tambaú ao lado de André Amaral e do senador Efraim Filho (União Brasil), quando afirmou que buscaria uma solução para o impasse.
“As pessoas que nós tivemos a oportunidade de conversar, dos mais diversos polos políticos e sociais, defendem juntos a retomada da atividade do Hotel Tambaú. Nós viemos hoje aqui conhecer pessoalmente as instalações e já vislumbrar a possibilidade de que, tão logo essa pendência, que já se arrasta por muitos anos, seja resolvida”, afirmou o ministro à época.
