Convênios sem transparência: 44 prefeituras são notificadas pelo Governo do Estado

O Governo da Paraíba notificou 44 prefeituras pela falta de prestação de contas de convênios firmados entre 2013 e 2022. A nova notificação, divulgada nesta sexta-feira (14), foi emitida após o não envio da documentação e o silêncio das gestões municipais diante do primeiro aviso, publicado no Diário Oficial em 31 de outubro de 2025.

Segundo a Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Articulação Municipal (SEDAM), os municípios têm 72 horas para apresentar os comprovantes do uso dos recursos repassados pelo Estado.

Se o prazo não for cumprido, será aberta uma Tomada de Contas Especial, procedimento que pode levar à devolução de valores aos cofres públicos, responsabilização dos gestores e, em situações mais graves, ao envio do caso ao Ministério Público para apurar possível improbidade administrativa.

A lista reúne convênios celebrados entre 2013 e 2022, com valores que variam entre R$ 20 mil e R$ 1,19 milhão.

Confira os convênios notificados:

• Serraria – R$ 105.522,33 (0201/2021)

• Belém do Brejo do Cruz – R$ 250.000,00 (0182/2021)

• Dona Inês – R$ 206.178,17 (0056/2022)

• Dona Inês – R$ 150.000,00 (0038/2022)

• Sapé – R$ 420.000,00 (0188/2022)

• Alagoinha – R$ 180.034,66 (0174/2022)

• Serraria – R$ 120.000,00 (0172/2022)

• Sumé – R$ 500.000,00 (0143/2022)

• São Domingos do Cariri – R$ 151.778,41 (0122/2022)

• Montadas – R$ 128.396,66 (0142/2021)

• Taperoá – R$ 76.295,00 (0183/2021)

• Princesa Isabel – R$ 527.637,39 (0085/2022)

• Pilões – R$ 54.632,74 (0155/2022)

• Remígio – R$ 150.000,00 (0166/2022)

• Remígio – R$ 20.000,00 (0213/2022)

• Patos – R$ 110.000,00 (0043/2021)

• Patos – R$ 220.000,00 (0044/2021)

• Juarez Távora – R$ 80.000,00 (0110/2021)

• São Miguel de Taipu – R$ 127.028,00 (0168/2021)

• São José do Brejo do Cruz – R$ 100.000,00 (0164/2022)

• Logradouro – R$ 209.044,77 (0169/2021)

• Caaporã – R$ 152.600,00 (0171/2021)

• Bayeux – R$ 250.000,00 (0055/2022)

• Alagoa Nova – R$ 275.000,00 (0059/2022)

• Alagoa Nova – R$ 350.000,00 (0060/2022)

• Pedra Lavrada – R$ 137.496,66 (0073/2022)

• Pilões – R$ 100.815,00 (0185/2022)

• Montadas – R$ 72.000,00 (0101/2022)

• Pilões – R$ 348.333,33 (0207/2022)

• São José dos Ramos – R$ 81.254,00 (197A/2022)

• Piancó – R$ 599.992,09 (0005/2014)

• Montadas – R$ 200.000,00 (0010/2014)

• Paulista – R$ 239.000,49 (0025/2014)

• Itaporanga – R$ 281.560,83 (0030/2014)

• Queimadas – R$ 800.000,00 (0016/2013)

• Mari – R$ 460.753,57 (0029/2014)

• Amparo – R$ 199.584,81 (0012/2014)

• São José da Lagoa Tapada – R$ 220.000,00 (0002/2014)

• Serraria – R$ 270.000,00 (0037/2013)

• Aroeiras – R$ 613.274,83 (0001/2013)

• Riacho de Santo Antônio – R$ 170.000,00 (0011/2013)

• Boqueirão – R$ 200.000,00 (0015/2013)

• Sapé – R$ 1.199.998,80 (0022/2013)

• Barra de São Miguel – R$ 200.000,00 (0017/2013)

• Tenório – R$ 271.000,00 (0018/2013)

• Bananeiras – R$ 600.000,00 (0019/2013)

• Catingueira – R$ 270.000,00 (0033/2013)

• São Domingos do Cariri – R$ 149.673,09 (0024/2013)

• Pedras de Fogo – R$ 214.998,50 (0001/2014)

• Aroeiras – R$ 134.318,15 (0013/2014)

• Mari – R$ 300.000,00 (0014/2014)

• Boqueirão – R$ 200.000,00 (0015/2014)

• São José dos Cordeiros – R$ 120.000,00 (0016/2014)

• Taperoá – R$ 319.307,59 (0018/2014)

• Umbuzeiro – R$ 101.132,84 (0020/2014)

• Santa Cecília – R$ 263.431,81 (0021/2014)

• Olho d’Água – R$ 299.514,02 (0026/2014)

• Damião – R$ 221.297,52 (0023/2014)]