O ex-presidente Jair Bolsonaro foi preso na manhã deste sábado (22), em Brasília. A prisão é preventiva e foi pedida pela Polícia Federal (PF) ao Supremo Tribunal Federal (STF). A medida não tem relação com a condenação por tentativa de golpe de Estado, mas se trata de uma medida cautelar.
Segundo a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, o mandado de prisão foi efetuado após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) convocar uma vigília em frente ao condomínio do ex-presidente, na noite dessa sexta-feira (21).
Moraes entendeu que “eventual realização da suposta ‘vigília’ configura altíssimo risco para a efetividade da prisão domiciliar decretada e põe em risco a ordem pública e a efetividade da lei penal”.
O ministro escreveu que, embora o ato tenha sido apresentado como uma vigília pela saúde de Bolsonaro, “a conduta indica a repetição do modus operandi da organização criminosa liderada pelo referido réu”, com o uso de manifestações para obter “vantagens pessoais” e “causar tumulto”.
Bolsonaro violou o uso da tornozeleira, o que corroborou mais ainda a decisão de Alexandre de Moraes. Segundo o ministro, o ex-presidente violou o equipamento de monitoramento eletrônico às 0h08 deste sábado, o que, segundo ele, “constata a intenção do condenado de romper a tornozeleira eletrônica para garantir êxito em sua fuga, facilitada pela confusão causada pela manifestação convocada por seu filho”.
Outro ponto destacado por Moraes é a proximidade entre a casa de Bolsonaro em Brasília com a embaixada dos Estados Unidos, que fica cerca de 13km de distância na capital federal. Segundo o ministro, este percurso poderia ser feito em 15 minutos de carro.
“Rememoro que o réu, conforme apurado nestes autos, planejou, durante a investigação que posteriormente resultou na sua condenação, a fuga para a embaixada da Argentina, por meio de solicitação de asilo político àquele país”, apontou Moraes.
Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto, determinada após o descumprimento de medidas cautelares já fixadas pelo STF. Ele estava usando tornozeleira eletrônica e proibido de acessar embaixadas e consulados, de manter contato com embaixadores e autoridades estrangeiras e de utilizar redes sociais, direta ou indiretamente, inclusive por intermédio de terceiros.
