A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta segunda-feira (24), o julgamento que vai analisar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Caberá ao colegiado decidir se confirma ou derruba a medida adotada por Moraes.
A análise ocorrerá em sessão virtual, com duração das 8h às 20h. Nesse formato, cada integrante da turma registra seu voto diretamente no sistema eletrônico da Corte.
Participam do julgamento o presidente da Primeira Turma, ministro Flávio Dino, além dos ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Por ter sido o responsável pela decisão contestada, Alexandre de Moraes fica impedido de votar.
Entenda o caso
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi preso na manhã deste sábado (22), em Brasília. A prisão é preventiva e foi pedida pela Polícia Federal (PF) ao Supremo Tribunal Federal (STF). A medida não tem relação com a condenação por tentativa de golpe de Estado, mas se trata de uma medida cautelar.
Segundo a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, o mandado de prisão foi efetuado após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) convocar uma vigília em frente ao condomínio do ex-presidente, na noite dessa sexta-feira (21).
Moraes entendeu que “eventual realização da suposta ‘vigília’ configura altíssimo risco para a efetividade da prisão domiciliar decretada e põe em risco a ordem pública e a efetividade da lei penal”.
