O Ministério Público da Paraíba decidiu converter um procedimento preparatório em um inquérito civil para apurar irregularidades na execução da obra de restauração do Convento Franciscano de João Pessoa. A portaria da investigação foi publicada no Diário Oficial do MPPB nesta quarta-feira (10).
No documento assinado pelo promotor Edmilson Filho, da 42° promotoria de Justiça de João Pessoa, é mencionado que houve substituição indevida de elementos originais da azulejaria histórica por materiais industrializados, em possível afronta às normas técnicas e legais de proteção do patrimônio cultural tombado em âmbito federal e estadual.
De acordo com o MPPB, a Arquidiocese da Paraíba apresentou uma manifestação requerendo acesso integral aos autos e a prorrogação do prazo para apresentação da documentação requisitada, pedidos que já foram devidamente deferidos.
O órgão revela que os fatos envolvem possível lesão a bem de inestimável valor histórico, artístico e cultural. Além disso, também é possível que tenha havido falha grave de fiscalização por parte dos órgãos de tutela do patrimônio.
O Ministério Público aguarda o retorno dos ofícios expedidos à Arquidiocese da Paraíba, ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e à Prefeitura de João Pessoa.
