O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu um inquérito contra a empresa de ônibus São Jorge, de João Pessoa, para apurar a má prestação do serviço de transporte público. No documento assinado pela promotora de Justiça Priscylla Miranda Morais Maroja, foram apontadas reclamações nas linhas 104 e 1001, que rodam no bairro das Indústrias. A portaria da investigação foi divulgada no Diário Oficial do MPPB desta segunda-feira (15).
De acordo denúncias enviadas ao MP, a superlotação ocorre em diversos horários, e a região conta com apenas oito veículos distribuídos em duas linhas. Além disso, são utilizados ônibus antigos, que quebram com frequência.
Em resposta ao Ministério Público, a empresa São Jorge informou que existem três linhas que operam no bairro, que houve aumento da frota e redução significativa do intervalo entre as viagens, sendo as linhas 104 e 1001 operadas por 19 veículos.
A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) apresentou uma manifestação ao MP, informando que, “de forma excepcional e pontual, há aumento da demanda apenas nos horários de pico, enquanto nos horários de entrepico as viagens registram níveis de ocupação muito inferiores”.
A Semob ainda relatou que operam três linhas no bairro das Indústrias, sendo eles o 104, 1001 e 115, totalizando uma frota de 25 veículos, que realizam 168 viagens diárias.
O MPPB considerou os esclarecimentos da Semob sobre a quantidade de veículos destinados ao atendimento do bairro e declarou que, nesse aspecto, a apuração se revela desnecessária. No entanto, destacou que “é pertinente a verificação da ocorrência de superlotação e da antiguidade da frota em operação”.
O MP decidiu notificar os reclamantes para que especifiquem, em até 10 dias úteis, quais são os horários, os dias da semana, o local e o sentido do trajeto em que ocorrem as superlotações das linhas 104 e 1001.
