Três estabelecimentos localizados no bairro de Tambaú, na orla de João Pessoa, foram alvo de notificações nesta quarta-feira (14), durante a terceira etapa da Operação Orla Limpa. A ação tem como foco principal verificar se as ligações de esgoto dos empreendimentos estão em conformidade com as normas ambientais.
Um dos locais fiscalizados foi o Peres Lava Jato e Estética Automotiva, que recebeu notificação para adequar a caixa separadora de água e óleo. O empreendimento também foi multado por operar sem licenciamento ambiental, com penalidade de 30 UFR-PB, valor correspondente a R$ 2.143,20. O prazo concedido para regularização é de 15 dias.
O Restaurante Tábua de Carne foi notificado para corrigir a estrutura da caixa de gordura e realizar a impermeabilização do poço da bomba de recalque, também com prazo de 15 dias para adequação. Já a Pousada Tambaú Familly recebeu notificação para regularizar a caixa de gordura, dentro do mesmo período.
Encerrado o prazo estabelecido, a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) deve retornar aos locais para novas inspeções. Caso as exigências não sejam cumpridas, os responsáveis podem sofrer sanções previstas na legislação ambiental, como multas, interdição das atividades e até suspensão de licenças.
Embora a atenção das vistorias esteja voltada principalmente para a manutenção das caixas de gordura, a equipe técnica também avalia outros possíveis pontos de irregularidade ambiental nos estabelecimentos fiscalizados.
A Operação Orla Limpa é coordenada pelo Ministério Público da Paraíba, com participação de órgãos estaduais e municipais. Além da Sudema, a ação conta com apoio da Cagepa, Seinfra, Semam e da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba.
A próxima etapa da operação está programada para a próxima segunda-feira (19), novamente no bairro de Tambaú.
