A Sudema, por meio da operação Orla Limpa, deu continuidade às fiscalizações na orla de João Pessoa. Nesta segunda-feira (26), as vistorias aconteceram nos bairros de Cabo Branco e Miramar, resultando na notificação de dois estabelecimentos e na aplicação de uma multa.
– Residencial Tiffanny: notificado para correção do sistema hidrossanitário e multado pelo lançamento de efluentes em desacordo com as normas vigentes. O prazo para readequação é de 24 horas.
– Sal e Brasa Churrascaria: notificado para realizar a limpeza e manutenção do sistema das caixas de gordura, impermeabilizar a caixa de passagem e desligar tubulações de drenagem conectadas ao esgoto. Os prazos estabelecidos são de 72h para a limpeza e 15 dias para as demais solicitações.
Após o vencimento dos prazos estabelecidos, a Sudema realizará novas vistorias para verificar o cumprimento das exigências. O descumprimento das notificações poderá resultar em penalidades previstas na legislação ambiental vigente, incluindo autuação, embargo de atividades e a suspensão de licenças ambientais.
Além da Sudema, a ação teve a presença da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), Secretaria Municipal de Infraestrutura de João Pessoa (Seinfra) e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de João Pessoa (Semam).
A Operação Orla Limpa é uma iniciativa do Ministério Público da Paraíba (MPPB), em conjunto com diversos órgãos ambientais estaduais e municipais. A ação tem caráter preventivo e tem como objetivo avaliar a adequação das ligações de esgoto nos empreendimentos comerciais localizados na orla de João Pessoa, especialmente no que se refere à manutenção das caixas de gordura, evitando riscos iminentes de transbordamento provocados pelo acúmulo de resíduos. Mas outros possíveis aspectos de irregularidades ambientais também são analisados durante as vistorias.
A próxima operação está prevista para a próxima quarta-feira (28), no bairro de Manaíra.
