A Paraíba sedia, nos dias 29 e 30 de janeiro, em João Pessoa, a primeira oficina realizada no Brasil voltada ao aprimoramento do Programa de Regularização Ambiental (PRA), consolidando o estado como referência nacional na agenda da regularização ambiental. As Oficinas de Aprimoramento do PRA-PB acontecem no Hotel Caiçara, das 8h30 às 17h, e contam com o apoio da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), reunindo técnicos, pesquisadores e representantes institucionais para debater desafios normativos e estratégias de recuperação de áreas degradadas, com destaque para o recaatingamento, essencial à recomposição da vegetação nativa da Caatinga.
As oficinas têm como objetivo apresentar o projeto de aprimoramento do PRA da Paraíba, identificar gargalos na sua implementação e coletar contribuições técnicas para a atualização da normativa estadual e para a elaboração do Manual Técnico do Programa de Regularização Ambiental. Entre os temas em debate estão a regularização de passivos ambientais em Áreas de Preservação Permanente e Reservas Legais, métodos de restauração da Caatinga e da Mata Atlântica, manejo e conservação de solos, além de indicadores de monitoramento ambiental.
Para o representante da Sudema no evento, Yuri Ferraz, chefe do Setor de Geoprocessamento – SetGeo e Coordenador da Divisão de Cadastro Ambiental Rural – CAR, a iniciativa responde a desafios estruturais do estado. “A regularização ambiental de imóveis rurais é um tema muito importante para a Sudema e para o Governo do Estado e possui implicações ambientais, econômicas e sociais para o desenvolvimento sustentável da Paraíba. Com mais de 200 mil imóveis rurais cadastrados no CAR, em sua maioria pequenas propriedades, e a presença de dois biomas com necessidades distintas, a Mata Atlântica e a Caatinga, o estado apresenta desafios técnicos e complexidades logísticas que precisam ser superados”, destaca.
Segundo Yuri, a cooperação institucional foi fundamental para a realização do encontro. “É a partir dessa necessidade que surgiu a parceria entre a Sudema, o Serviço Florestal Brasileiro e a Univasf para a realização desse evento. Nosso objetivo é identificar os principais gargalos e desafios normativos para a implementação de uma regularização ambiental robusta na Paraíba, trazer para o debate experiências exitosas de outros estados e aproximar os atores e a cadeia produtiva da regularização ambiental, do litoral ao sertão paraibano”, completa.
A programação inclui momentos de alinhamento técnico, debates temáticos e atividades em grupo, com espaço para contribuições escritas e orais dos participantes. Ao final do processo, serão produzidos dois relatórios: um com recomendações para o aprimoramento da normativa do PRA-PB e outro voltado ao Manual Técnico da Regularização Ambiental, documentos que irão subsidiar políticas públicas mais eficazes e alinhadas à realidade ambiental do estado.
As oficinas são realizadas pelo Núcleo de Ecologia e Monitoramento Ambiental (NEMA), Univasf, Serviço Florestal Brasileiro, Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e Governo do Brasil, com execução da Agroicone. A Sudema e o Governo da Paraíba participam como apoiadores da iniciativa, reforçando o compromisso do estado com a regularização ambiental, a restauração ecológica e a recuperação sustentável da vegetação nativa.
