A juíza Conceição de Lourdes Marsicano, da 2ª Vara Regional de Garantias, homologou, nesta quarta-feira (4), o Acordo de Não Persecução Penal no valor de R$ 50 mil para que Arthur José Rodrigues de Farias, investigado pela morte do zelador, Maurílio Silva de Araújo, em João Pessoa. Arthur é filho da prefeita de Pilar, Patrícia Farias.
Na audiência, ficou decidido que R$ 50 mil será pago à mãe do zelador e dois salários mínimos à Casa da Criança com Câncer, com o pagamento devendo ser feito em quatro parcelas mensais e igual a partir de abril.
O caso teve origem em um atropelamento ocorrido na Avenida Afonso Pena, quando o carro conduzido por Arthur subiu a calçada e atingiu a vítima, que realizava um serviço de jardinagem. O motorista havia saído de uma festa de formatura e dirigia após ingerir bebida alcoólica. Maurílio foi socorrido ao Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, mas não resistiu e morreu no dia 1º de junho.
Durante a investigação, a defesa apresentou um laudo médico indicando diagnóstico de Transtorno de Déficit de Atenção/Hiperatividade (TDAH) e sugeriu a celebração do acordo. Sem antecedentes criminais, o investigado preenche os requisitos previstos em lei para o benefício, que ainda depende da validação judicial.
Logo após o atropelamento, Arthur foi preso em flagrante. Ele se recusou a fazer o teste do bafômetro, admitiu ter consumido álcool e pagou fiança de R$ 15 mil para responder ao processo em liberdade. Câmeras de segurança registraram o momento em que o veículo invade a calçada e atinge o zelador.
