A operação nacional “Vem Diesel” foi realizada nesta sexta-feira (27) em João Pessoa, com foco na fiscalização de possíveis aumentos abusivos nos preços dos combustíveis. A ação acontece em todo o país e reúne órgãos como a Polícia Federal, o Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), além da Agência Nacional do Petróleo e dos Procons.
Durante a operação na capital paraibana, um posto foi autuado por expor produtos vencidos à venda. Outro estabelecimento foi notificado e deverá prestar esclarecimentos às autoridades. As fiscalizações ocorreram em unidades localizadas nos bairros da Penha, Portal do Sol e Funcionários.
A ação também alcançou o município de Cabedelo, onde distribuidoras foram notificadas. Ao todo, cerca de 16 empresas receberam notificações durante a operação, que tem como objetivo coibir práticas irregulares no mercado de combustíveis.
Além das ações desta sexta-feira, fiscalizações realizadas anteriormente, na quinta-feira (19), já haviam resultado na autuação de dois postos. Em João Pessoa, a penalidade ocorreu devido ao aumento de aproximadamente R$ 0,60 no preço do etanol sem justificativa. Já em Cabedelo, a autuação foi motivada pela comercialização de produtos vencidos.
A operação tem caráter nacional e foi realizada em 11 estados brasileiros, com o objetivo de combater reajustes considerados indevidos nos combustíveis. Os estabelecimentos que apresentarem irregularidades podem sofrer sanções previstas na legislação, como aplicação de multas e até suspensão temporária das atividades, dependendo da gravidade das infrações. O prazo para apresentação de defesa é de 10 dias.
