A Câmara dos Deputados iniciou uma semana de esforço concentrado para acelerar a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1. O presidente da Casa, Hugo Motta, confirmou que haverá sessões plenárias até a sexta-feira (17), com o objetivo de cumprir os prazos regimentais e permitir o avanço da matéria.
De acordo com o parlamentar, o parecer do relator Paulo Azi, favorável à admissibilidade, já foi apresentado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A estratégia é garantir as sessões necessárias para que a proposta possa ser votada no colegiado na próxima semana. “O relatório foi apresentado hoje pela admissibilidade na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Então, para contar o prazo de duas sessões de Plenário, nós estamos fazendo sessão até a próxima sexta-feira, visando que a votação possa se dar na CCJ, na próxima quarta, após o feriado”, explicou.
Caso avance na CCJ, a PEC seguirá para uma comissão especial, responsável por discutir o mérito da proposta. A previsão é de que esse debate dure cerca de um mês, com possibilidade de votação em plenário entre o fim de maio e o início de junho.
O anúncio ocorre após o governo federal encaminhar um projeto de lei com conteúdo semelhante, mas com regime de urgência, o que obriga a análise pelo Congresso em até 45 dias. Mesmo assim, Hugo Motta afirmou que manterá o planejamento inicial e a tramitação por meio de emenda constitucional. “Nós já havíamos traçado uma tramitação para que a matéria seja apreciada através de propostas de emenda à Constituição e eu estou aqui dando seguimento ao cronograma já pré-estabelecido. Da mesma forma que é um direito do presidente mandar o projeto de lei com urgência, é um direito do presidente da Câmara decidir a tramitação das matérias legislativas aqui na Casa”, declarou.
O presidente da Câmara também minimizou qualquer impacto político da iniciativa do Executivo e reforçou o diálogo institucional entre os Poderes. “Nossa relação com o Governo está a mais institucional e correta possível, como tem que ser”, garantiu. Ele ainda acrescentou: “Nós vamos seguir dialogando com a liderança do governo, com o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), com o ministro José Guimarães das Relações Institucionais, com a equipe econômica do governo, porque essa tem sido a marca da nossa gestão”.
