Dois integrantes de facção criminosa denunciados pelo Ministério Público da Paraíba por homicídio qualificado ocorrido no município de Belém foram condenados, nessa terça-feira (15), pelo Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de Campina Grande.
O caso foi desaforado por motivos de segurança para Campina Grande. Felipe Marinho Rodrigues foi condenado a 23 anos e três meses de reclusão e José Dayvid Marinho Rodrigues, a 21 anos e três meses de reclusão, a serem cumpridos inicialmente em regime fechado.
Conforme explicou o promotor de Justiça Ernani Lucas Nunes de Menezes, os réus foram denunciados pelo assassinato de Adelmo Alves Caetano, próximo ao cemitério da cidade de Belém, de forma premeditada, com uso de arma de fogo, meio cruel e mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima.
De acordo com a denúncia do MPPB, os acusados fazem parte da organização criminosa “Okaida” e a vítima participava de uma facção criminosa rival, sendo, portanto, inimigo dos denunciados.
O Conselho de Sentença reconheceu a materialidade do fato e a autoria do crime, rejeitou a tese da defesa e reconheceu as qualificadoras apontadas pelo MPPB. Ao definir a pena, o Juízo destacou que a conduta dos réus merece maior reprovabilidade social, uma vez que o delito foi praticado mediante premeditação. Destacou também a conduta social dos réus, que por integrarem facção criminosa, têm uma “inserção social pautada pela criminalidade organizada, utilizando inclusive redes sociais para ostentar armas, usar drogas e se vangloriar de execuções, o que demonstra um comportamento desajustado e pernicioso à paz pública”.
