O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão do cantor João Lima, acusado de tentativa de feminicídio contra a ex-esposa, a médica Raphaella Brilhante. A decisão foi tomada pelo ministro Carlos Pires Brandão, que negou o pedido de liberdade apresentado pela defesa. O artista está detido desde janeiro no Presídio do Róger, em João Pessoa.
A defesa havia recorrido ao STJ após a Justiça da Paraíba negar um habeas corpus. No pedido, os advogados sustentaram que “houve incompetência do juízo plantonista para apreciar a representação de prisão preventiva, por inexistir urgência concreta apta a justificar a atuação em regime excepcional, em violação ao princípio do juiz natural”.
Os representantes do cantor também argumentaram que a “prisão preventiva é desnecessária diante do regular cumprimento das medidas protetivas”.
Ao analisar o caso, o ministro destacou que a concessão de liberdade em caráter liminar é uma “medida excepcional, somente cabível quando, em juízo perfunctório, observa-se, de plano, evidente constrangimento ilegal”.
Na decisão, ele afirmou ainda que “Assim, não obstante os fundamentos apresentados na presente impetração, mostra-se imprescindível uma análise mais aprofundada dos elementos de convicção constantes dos autos para se aferir a existência de constrangimento ilegal”, ao solicitar informações ao Tribunal de Justiça da Paraíba antes de julgar o mérito do pedido.
