O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou nesta segunda-feira (04) que a Paraíba será o ponto de partida para os debates externos da Comissão Especial da PEC 6×1. Se o plano de trabalho for aprovado nesta terça-feira (5), a primeira audiência pública ocorrerá já na próxima quinta-feira (7), na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).
A escolha da Paraíba para abrir o ciclo de debates é um reconhecimento à articulação política do estado no tema. Segundo Hugo Motta, a intenção é promover um diálogo equilibrado entre as frentes envolvidas.
“Será importante ouvir o setor produtivo e os trabalhadores. Essa Comissão Especial é que irá trabalhar o texto que será votado”, destacou o parlamentar em entrevista ao programa Correio Debate.
A tramitação da proposta que visa reduzir a jornada de trabalho entrou em ritmo de contagem regressiva. O objetivo da cúpula da Câmara é aproveitar o simbolismo do Mês do Trabalhador para concluir o processo.
Entenda os próximos passos da PEC:
Terça-feira (05): Apresentação e votação do plano de trabalho pelo relator Léo Prates.
Quinta-feira (07): Previsão da audiência pública na ALPB.
Fase de Emendas: Prazo para que parlamentares sugiram alterações ao texto original.
Meta Final: Aprovação do parecer na Comissão e votação em plenário ainda no mês de maio.
Comissão Especial
Diferente de outras propostas, a PEC 6×1 exige o cumprimento de dez sessões plenárias antes que o relator possa apresentar seu parecer definitivo. Hugo Motta reforçou que o foco é encontrar a “proposta mais viável” para que o Congresso conclua a tramitação de forma célere e segura para a economia e para o cidadão.
