O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira a lei que institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19, a ser celebrado anualmente em 12 de março. A data faz referência ao registro da primeira morte causada pela doença no país, em 2020.
Durante a cerimônia realizada no Palácio do Planalto, Lula voltou a criticar a condução do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia. O petista afirmou que o Brasil viveu um “sacrifício desnecessário” e mencionou investigações da CPI da Covid no Senado ao comentar ações adotadas na época da crise sanitária.
A nova legislação tem como objetivo preservar a memória das vítimas e reforçar a importância de políticas públicas de saúde e da valorização da ciência em situações de emergência sanitária. Segundo dados do Ministério da Saúde, o Brasil ultrapassou a marca de 716 mil mortes causadas pela Covid-19 desde o início da pandemia.
O projeto que originou a lei foi aprovado anteriormente pelo Congresso Nacional e teve autoria do deputado federal Pedro Uczai, com relatoria do senador Humberto Costa. A criação da data simbólica ocorre em meio às discussões sobre os impactos da pandemia e as responsabilidades políticas relacionadas à condução da crise sanitária no país.
