O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou, nesta segunda-feira (1º), um procedimento investigativo para apurar denúncias de poluição sonora provocada por motocicletas com escapamentos adulterados no bairro de Mangabeira, na Zona Sul de João Pessoa. De acordo com a representação, os abusos acontecem com frequência na região no período entre as 18h e as 3h da madrugada, sendo “supostamente praticado por entregadores por aplicativo”.
O procedimento aponta ainda que os motociclistas realizam manobras perigosas nas vias públicas do bairro. Segundo o promotor Edmilson de Campos Leite Filho, titular da 42º Promotoria de Justiça da Capital, esses atos geram graves transtornos e riscos para a população local.
“São motocicletas que produzem ruídos excessivos e estalos semelhantes a explosões, causando perturbação ao sossego, prejuízo à saúde e comprometimento do bem-estar da coletividade”, declarou o promotor.
Diante da gravidade dos relatos, a Promotoria de Justiça oficiou o Batalhão de Polícia de Trânsito da Polícia Militar (BPTran). O órgão terá um prazo de 15 dias para responder a uma série de questionamentos sobre a segurança viária na localidade.
Diante disso, o promotor oficiou o Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran) e estipulou o prazo de 15 dias para o órgão responder aos questionamentos. O batalhão deverá informar se realizou fiscalizações, autuações ou operações na Rua Francisco Porfírio Ribeiro, em Mangabeira, com foco em motocicletas com escapamento adulterado no período noturno. Além disso, a promotoria cobrou se a polícia militar possui um planejamento de ações específicas para enfrentar o problema na localidade.
