A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, durante a sessão ordinária desta terça-feira (9), o projeto de lei que proíbe a venda de produtos como cadernos, estojos, adesivos, brinquedos e artigos de papelaria que contenham ilustrações, textos ou imagens associadas à violência, à automutilação, ao suicídio ou a qualquer conteúdo considerado inadequado ao desenvolvimento de crianças e adolescentes.
De autoria do presidente da Casa, deputado Adriano Galdino, a proposta tem como objetivo ampliar a proteção integral da infância ao impedir que itens presentes no cotidiano escolar contribuam para a banalização de comportamentos violentos ou autodestrutivos. O texto determina que fabricantes, distribuidores e estabelecimentos comerciais adotem mecanismos de controle e verificação dos produtos voltados ao público infantojuvenil. Caso sejam identificados materiais em desacordo com a legislação, eles deverão ser imediatamente retirados de circulação.
A matéria também estabelece que caberá aos órgãos de defesa do consumidor, como o Procon, fiscalizar o cumprimento da norma, sem prejuízo da atuação do Ministério Público e de outros órgãos responsáveis pela proteção da infância e juventude. Entre os objetivos previstos estão a promoção de um ambiente de consumo mais seguro, a prevenção da exposição precoce a conteúdos potencialmente nocivos e a orientação dos fornecedores quanto à responsabilidade social na oferta de produtos destinados a crianças e adolescentes.
Na justificativa apresentada ao projeto, Adriano Galdino afirma que a iniciativa busca responder a situações que vêm despertando preocupação entre famílias e educadores. “O presente projeto de lei tem por finalidade proteger o público infantojuvenil da exposição precoce e indevida a conteúdos que incentivem comportamentos violentos, autodestrutivos ou emocionalmente danosos, muitas vezes disseminados de forma camuflada em produtos de papelaria, brinquedos e materiais escolares”, registra o deputado. Ainda segundo o parlamentar, episódios recentes envolvendo a comercialização de itens com referências à violência “revelam uma preocupante tendência de naturalização da violência no cotidiano infantil”.
