A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou, nesta terça-feira (30), o projeto de lei que reconhece a xilogravura vinculada à literatura de cordel como manifestação da cultura nacional. A proposta, registrada como PL 1.552/2026 e de autoria da senadora Teresa Leitão (PT-PE), recebeu parecer favorável do relator, senador Humberto Costa (PT-PE). Caso não haja recurso para votação no Plenário da Casa, o texto seguirá diretamente para análise e votação na Câmara dos Deputados.
A xilogravura é baseada em uma técnica de impressão na qual o artista entalha um desenho na madeira para usá-la como matriz, aplicando tinta sobre o relevo para transferir a imagem para o papel ou tecido. No Brasil, especialmente na Região Nordeste, essa expressão artística conecta-se diretamente à literatura de cordel, cujos poemas rimados em linguagem popular costumam ser ilustrados pelas estampas dessas matrizes de madeira.
A autora do projeto lembra que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) já respaldou esse vínculo em 2018, quando declarou o cordel como patrimônio cultural imaterial brasileiro e incluiu os xilogravadores como detentores legítimos desse título.
Teresa Leitão também destaca no projeto a relevância global da técnica, citando como exemplo as obras do mestre pernambucano J. Borges, que integram acervos de instituições internacionais renomadas como o Museu do Louvre, em Paris, e o Museu de Arte Moderna de Nova York (MoMA). Em seu parecer, Humberto Costa argumentou que a oficialização do reconhecimento é urgente para combater a apropriação comercial indevida dessa estética, que frequentemente ignora os direitos autorais dos artistas populares sob o pretexto de ser folclore de domínio público.
O relator defende que o projeto oferece um respaldo jurídico inédito e necessário para salvaguardar a cadeia produtiva local.
“Elevar essa manifestação à condição formal de cultura nacional não é gesto simbólico: é o primeiro passo estrutural para o fomento e a efetivação de direitos autorais nessas comunidades, que há décadas sustentam uma tradição sem a proteção jurídica que ela merece”, afirmou Humberto Costa. O senador acrescentou ainda que a medida abrirá caminho para a inclusão formal da xilogravura em políticas públicas de educação em todo o país.
