O Grupo Mateus informou ao mercado que recebeu um auto de infração da Receita Federal no valor de R$ 1,28 bilhão. A notificação foi direcionada à controlada Armazém Mateus e refere-se aos exercícios fiscais de 2022 e 2023.
De acordo com a companhia, a autuação está relacionada, principalmente, ao questionamento da Receita sobre a exclusão de créditos presumidos de ICMS da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
Do valor total da cobrança, R$ 492,9 milhões correspondem ao montante principal, enquanto R$ 789 milhões são referentes a multas e juros.
Em comunicado, o Grupo Mateus afirmou que, após análise preliminar de seus assessores jurídicos, a contingência foi classificada como de perda possível, indicando que existem fundamentos para defender a regularidade do tratamento tributário adotado pela empresa.
O caso será analisado inicialmente na esfera administrativa e poderá, posteriormente, ser levado ao Judiciário. A companhia informou ainda que manterá investidores e o mercado atualizados sobre eventuais desdobramentos relevantes do processo.
