As férias representam um dos períodos mais aguardados do ano para milhões de brasileiros. Mas, entre o planejamento da viagem e o destino final, imprevistos como cancelamentos de voos, atrasos, extravio de bagagens, overbooking e problemas com reservas de hospedagem podem transformar momentos de lazer em uma grande fonte de estresse.
Embora muitos consumidores desconheçam seus direitos nessas situações, a legislação brasileira prevê mecanismos de proteção para passageiros e viajantes, garantindo assistência e, em alguns casos, até indenizações por prejuízos causados por empresas prestadoras de serviço.
Segundo o coordenador do curso de Direito da Faculdade Internacional da Paraíba (FPB), integrante do maior e mais inovador ecossistema de qualidade do Brasil: o Ecossistema Ânima, Renato Aversari, a principal orientação é que o consumidor conheça seus direitos antes mesmo de viajar e mantenha registros de todas as etapas da contratação.
“Muitas pessoas só procuram informações quando o problema já aconteceu. O ideal é guardar comprovantes de pagamento, e-mails de confirmação, bilhetes de embarque e registros de comunicação com as empresas. Esses documentos são fundamentais caso seja necessário reivindicar algum direito posteriormente”, explica.
De acordo com o especialista, situações como cancelamentos e atrasos de voos exigem assistência por parte das companhias aéreas, especialmente quando o passageiro já está no aeroporto. Dependendo do tempo de espera, a empresa deve oferecer meios de comunicação, alimentação e, em determinadas circunstâncias, hospedagem e transporte.
Nos casos de extravio de bagagem, o passageiro deve comunicar imediatamente a ocorrência à companhia aérea ainda na área de desembarque, formalizando o registro. Já em relação às hospedagens, cobranças indevidas, diferenças entre o serviço contratado e o efetivamente oferecido ou cancelamentos sem justificativa podem caracterizar descumprimento da oferta, situação protegida pelo Código de Defesa do Consumidor.
O especialista ressalta ainda que taxas e cobranças adicionais devem ser informadas de maneira clara antes da contratação do serviço. “O consumidor tem direito à informação adequada e transparente. Valores relacionados à hospedagem, taxas de serviço, alterações de reserva ou qualquer custo extra precisam ser apresentados previamente, evitando surpresas desagradáveis durante a viagem”, afirma.
O que fazer diante de problemas durante a viagem
Para Renato Aversari, a documentação é a principal aliada do consumidor. “É importante procurar imediatamente a empresa responsável, registrar protocolos de atendimento, guardar comprovantes e reunir provas do ocorrido, como fotos, mensagens e documentos. Quanto mais elementos o consumidor tiver, maiores são as chances de resolver a situação de forma rápida e eficiente”, orienta.
Caso o problema não seja solucionado diretamente com a empresa, o viajante pode recorrer aos órgãos de defesa do consumidor e, dependendo da situação, buscar reparação judicial pelos prejuízos sofridos.
“Viajar, seja a lazer ou a trabalho, deve ser uma experiência positiva e tranquila. Conhecer seus direitos ajuda o consumidor a tomar decisões mais seguras, exigir o cumprimento dos serviços contratados e agir de forma adequada quando surgirem imprevistos”, conclui Renato Aversari.
Sobre a Faculdade Internacional da Paraíba – FPB
Há 20 anos no mercado educacional da Paraíba, a FPB se consolida como referência em inovação, sendo a única faculdade privada do Estado a integrar o Ecossistema Ânima, o maior e mais inovador ecossistema de qualidade em educação do Brasil. Com seu pioneirismo, foi a primeira a implantar os cursos de graduação em Gastronomia na região, além de manter o curso de Nutrição mais antigo da rede particular ainda em funcionamento na Paraíba. Já formou mais de 8 mil profissionais e oferece hoje mais de 30 cursos de graduação e 100 de pós-graduação, nas modalidades presencial e digital. Pelo Enade 2023, a FPB foi reconhecida como a melhor faculdade privada de Administração em João Pessoa e oferece o melhor curso de Direito entre as instituições privadas de todo o Estado. Também se destaca por sua infraestrutura de excelência, que inclui o maior e mais completo complexo gastronômico educacional do Estado, mais de 30 laboratórios modernos na área da Saúde, Clínica de Psicologia com atendimento gratuito à comunidade, além de espaços de prática profissional como a Agência Júnior, o Núcleo de Apoio Contábil (NAF), Complexo de Comunicação e Escritório Modelo de Arquitetura. Para saber mais, acesse www.fpb.edu.br.
Sobre a Ânima Educação
Com o propósito de transformar o Brasil através da educação, a Ânima é o maior e mais inovador ecossistema de educação e impacto para o Brasil, com um portfólio de marcas valiosas e um dos principais players de educação continuada na área médica. A companhia é composta por cerca de 360 mil estudantes, distribuídos em 18 instituições de ensino superior e aproximadamente 380 polos educacionais em todo o país.
Integradas ao Ecossistema Ânima também estão marcas especialistas em suas áreas de atuação, como HSM, HSM University, EBRADI, Le Cordon Bleu São Paulo, SingularityU Brazil,
Desde 2013, a companhia está listada na Bolsa de Valores no segmento Novo Mercado, que reúne empresas com os mais elevados padrões de governança corporativa. Em 2023, a Forbes, uma das mais respeitadas publicações de negócios e economia do mundo, incluiu a Ânima entre as 10 companhias mais inovadoras do país. Além disso, a Presidente, Paula Harraca, foi reconhecida como Executiva de Valor na categoria Educação, na edição de 2026 do Prêmio Executivo de Valor, que destaca os gestores que mais se destacam à frente de empresas e organizações.
