Os usuários da Uber na Paraíba contam com a integração direta entre o recurso de segurança do aplicativo, o U-Help (Ligar para a Polícia), e o serviço 190 da Polícia Militar. A funcionalidade permite que, em situações de emergência durante uma corrida, os dados do veículo, dos ocupantes e a localização em tempo real sejam transmitidos automaticamente ao Centro Integrado de Operações (Ciop).
A implementação do sistema no estado é resultado de um Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Secretaria da Segurança e da Defesa Social (SESDS) e a empresa Uber, viabilizado por uma atuação conjunta entre o Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do Centro de Apoio Operacional das Mulheres, e o Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão.
Cooperação institucional e foco na proteção feminina
A iniciativa teve início a partir de uma provocação recebida pela Ouvidoria das Mulheres do MPPB, voltada à busca por mecanismos que aumentassem a segurança das usuárias em transportes de passageiros. Pela dimensão nacional da empresa prestadora do serviço, o caso contou com a articulação do MPF para viabilizar as tratativas tecnológicas e operacionais via plataforma RapidSOS.
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher do MPPB, promotora Dulcerita Soares Alves, ressalta o impacto da ferramenta para o público feminino e para os motoristas parceiros.
“Essa função é mais um instrumento de proteção para homens e mulheres, mas especialmente para as mulheres, que muitas vezes deixam de utilizar o transporte por aplicativo em determinados horários por receio de sofrer algum tipo de violência. Nosso olhar está voltado para a proteção das mulheres, mas essa funcionalidade fortalece a segurança de toda a população”, destaca a promotora.
Para a procuradora regional dos Direitos do Cidadão, Janaina Andrade, o projeto reforça o papel da tecnologia e das parcerias entre os setores público e privado na prevenção à violência de gênero e no alinhamento aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU).
“Em um cenário em que, no Brasil, uma mulher ou menina é vítima de estupro a cada seis minutos, é fundamental o engajamento de toda a sociedade. O Direito Penal, isoladamente, não é suficiente. A articulação viabilizou uma solução tecnológica que amplia a segurança e contribui para o cumprimento do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 5 da Agenda 2030 da ONU”, pontua a procuradora.
Como funciona o U-Help passo a passo
O recurso pode ser acionado por passageiros ou motoristas durante qualquer trajeto ativo na plataforma:
Acesse a Central de Segurança: Com a corrida em andamento, toque no ícone do escudo azul situado no canto direito da tela.
Acione o socorro: Selecione a opção “Ligar para a Polícia”.
Envio automático: Enquanto a chamada para o 190 é efetuada, o sistema envia ao Ciop a localização em tempo real, placa, cor e modelo do carro, nome e telefone dos envolvidos, além do itinerário de origem e destino.
O envio automatizado dispensa a necessidade de descrever verbalmente os dados do veículo durante um momento de risco, agilizando o envio do policiamento.
Novos avanços em pauta
O diálogo entre o MPPB, o MPF e as empresas de transporte de passageiros segue em andamento para avaliar novos aprimoramentos. Entre as pautas em discussão estão o aperfeiçoamento da opção “Uber Mulher”, campanhas de divulgação dos canais oficiais de denúncia e o incentivo ao aumento do contingente de mulheres atuando como motoristas de aplicativo no estado.
