A Prefeitura Municipal de Campina Grande (PMCG) conseguiu nesta segunda-feira (1º) o aval da Secretaria do Tesouro Nacional para o empréstimo de US$ 52 milhões — aproximadamente R$ 263 milhões — junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia da Prata (Fonplata). Esses recursos serão destinados à realização de obras de infraestrutura na cidade de Campina Grande, conhecida como “Rainha da Borborema”.
Segundo informações da Secretaria da Fazenda de Campina Grande, o município completou todas as etapas técnicas exigidas pelo Governo Federal para obter o financiamento internacional, incluindo a submissão da documentação que comprova sua capacidade de pagamento ao longo dos 20 anos de financiamento.
“Tendo por base os documentos enviados e as informações disponíveis na Secretaria do Tesouro Nacional, VERIFICOU, no dia 26/03/2024, os limites e condições para realização de operação de crédito e obtenção de garantia da União e entende que o proponente CUMPRE os requisitos prévios a contratação”, escreveu o Ministério da Fazenda.
Para o Secretário de Finanças de Campina Grande, Gustavo Braga, a confirmação desse financiamento internacional tem um significado que transcende os recursos disponíveis para investimento em projetos já estabelecidos. “É o resultado esperado de um trabalho criterioso, sério e focado da gestão de Bruno Cunha Lima no aspecto fiscal, demonstrando, já no primeiro ano de governo, a capacidade do município de contrair empréstimos em condições plenamente favoráveis”, destacou.
Projeto
No dia 4 de abril do ano passado, a Câmara Municipal de Campina Grande (CMCG) aprovou o projeto que concedia autorização ao prefeito Bruno Cunha Lima (União Brasil) para prosseguir com um empréstimo milionário, avaliado em mais de R$ 260 milhões, destinado a obras de infraestrutura na cidade.
Apesar da aprovação, a proposta foi alvo de críticas por parte dos opositores do prefeito. Segundo os vereadores, a medida serviria como plataforma política para o prefeito, que é candidato à reeleição nas Eleições 2024. Na época da votação, a oposição obteve êxito em suspender a sessão que iria deliberar sobre a matéria por meio de intervenção judicial. Entretanto, semanas depois, o projeto foi aprovado por 16 votos a 6.