O ministro Nunes Marques, do STF, concluiu um caso de furto em Sousa, PB, envolvendo uma espátula de R$ 20. A ré foi presa em flagrante e condenada pelo STJ, tornando o STF a última instância para análise do caso.
Em sua decisão, o ministro acatou o pedido da defesa para o trancamento da ação penal por meio de habeas corpus. Ele determinou não apenas a resposta em liberdade, mas também o encerramento do inquérito policial e da ação penal. Nunes Marques ressaltou a irrelevância do valor do objeto furtado, destacando a ausência de violência durante o crime e o fato de a acusada ser ré primária. Ele citou casos anteriores no STF que consideraram furtos insignificantes, como o roubo de uma bicicleta e cinco livros de uma universidade.
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