Nesta terça-feira (15), a Defensoria Pública do Estado (DPE-PB), em colaboração com o Hemocentro, oferecerá exames de DNA gratuitos para promover o reconhecimento da paternidade. A coleta de sangue será realizada das 9h às 13h no Núcleo Especial de Proteção à Infância e da Juventude (NEPIJ) da DPE-PB, situado na Rua Monsenhor Walfredo Leal, 503.
O evento incluirá diversos mutirões de cidadania, como o “Meu pai tem nome”, visando estimular o reconhecimento da paternidade e assegurar o registro completo de crianças e adolescentes. Em parceria com a Secretaria de Estado (SES), haverá a coleta de sangue no mesmo dia para o exame gratuito de DNA. Além disso, famílias interessadas em realizar o reconhecimento de paternidade socioafetiva podem participar, devendo apresentar documentos pessoais, certidão de nascimento do filho e comprovante de residência. Esta ação integra a semana especial de comemoração pelo aniversário da DPE-PB, iniciando-se nesta segunda-feira (15).
O Dia D também contará com o mutirão “Meu Direito Começa pelo Nome”, promovido pela Coordenadoria de Defesa dos Direitos Homoafetivos, da Diversidade Sexual e do Combate à Homofobia da DPE-PB. Pessoas trans terão a oportunidade de retificar prenome e gênero, com a emissão gratuita de certidões de registros em parceria com a Corregedoria do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e cartórios de registros de João Pessoa. A participação requer a apresentação de documentos como certidão de nascimento, RG, CPF, título de eleitor, comprovante de residência e certidões de protesto, disponíveis gratuitamente durante o evento. Além disso, para aqueles que enfrentam dificuldades na obtenção da segunda via da certidão de nascimento, o Dia D oferecerá atendimentos através do Núcleo Espacial de Cidadania e Direitos Humanos, que encaminhará as providências necessárias aos assistidos.
