O juiz José Guedes Cavalcanti, da 4ª Vara Criminal de João Pessoa, concedeu nesta quinta-feira (18/4) prisão domiciliar ao Padre Egídio de Carvalho. Ele estava preso na Penitenciária do Valentina desde novembro do ano passado.
Ele é acusado pelo Ministério Público da Paraíba de liderar um esquema que teria desviado recursos milionários do Hospital Padre Zé, em João Pessoa.
A decisão foi tomada com base na internação do religioso desde o último fim de semana. Egídio está em UTI no Hospital da Unimed e teve um tumor retirado na região do abdômen.
— De início, registro que a prisão preventiva do acusado foi decretada em segundo grau, o que, a rigor, desaconselharia decisão deste juízo acerca desse tema para não parecer afronta a decisão emitida pela instância superior. Contudo, verifico que houve fato novo (doença superveniente), que motivou pedido de substituição da medida extrema por prisão domiciliar, pleito que contou com o parecer favorável do Ministério Público. Dessa maneira, na condição de juiz natural do processo, entendo que detenho competência para deliberar sobre o tema, sobretudo por não se tratar de pedido de revogação de prisão, mas apenas de substituição desta, dado o estado de saúde do acusado — diz a decisão.
José Guedes determinou o uso de tornozeleira eletrônica, proibição de sair de casa em João Pessoa e outras medidas cautelares. Desde sábado, Egídio está internado no Hospital da Unimed após ser submetido a uma cirurgia.
Via: Blog Maurílio Júnior