O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nessa terça-feira (30), em sessão às 19h, negar o recurso impetrado pelos radicais da UTB de Roberto Jefferson, que questionava o registro do novo PTB democrático, agora confirmado sob liderança de Vivaldo Barbosa, Brizola Neto e Brizola Sobrinho.
De acordo com Chico Lopes, presidente da Comissão Provisória da Paraíba, “O direito dos trabalhistas é o melhor possível. A direção nacional, liderada pelo ex-deputado federal constituinte e presidente, Dr. Vivaldo Barbosa, cumpriu todo o rito legal para o resgate do novo PTB, desde o registro em cartório até a observância da legislação vigente. Enquanto isso, a parte adversa questiona sem fundamento algum, apenas para causar embaraços e atrapalhar. No entanto, é importante ressaltar que questionam sem nenhuma consistência jurídica. Felizmente, o direito prevaleceu”, afirmou.
Entenda o processo de refundação do PTB.
- O PTB, comandado por Roberto Jefferson, fez fusão com o Patriotas surgindo o PRD 25! Isso foi homologado pelo TSE em outubro de 2023.
- O PTB deixou de existir, assim como o Patriotas.
- Em dezembro de 2023, o ex-deputado federal Vivaldo Barbosa – RJ, Brizola Neto e João Leonel Brizola (netos de Brizola) iniciaram um processo de refundação do PTB. Seguindo o rito legal, formaram um grupo dirigente, registraram ata constituindo o novo partido, criaram o CNPJ, instituíram diretórios nos 27 estados, e, em seguida, formalizaram o registro no TSE. Seguiram o trâmite da justiça eleitoral.
- Quando a coisa começou a ganhar corpo, mídia dando destaque, em janeiro desse ano de 2024, a UTB (União Trabalhista Brasileira), um grupo comandado por Roberto Jefferson ingressaram com uma ação no TSE alegando que o PTB não poderia ser refundado, porque as prestações de contas do velho PTB que se fundiu ainda não haviam sido julgadas em 2024.
- O ministro Alexandre de Morais acatou o pedido deles e suspendeu temporariamente o novo PTB em refundação.
- Nessa terça (30), a liminar foi colocada em pauta no plenário, e a corte derrubou por 7 X 0, garantindo a continuidade do processo de refundação do novo PTB liderado por Vivaldo Barbosa e os netos de Brizola.
