O Ministério das Cidades anunciou recentemente uma série de medidas visando facilitar o acesso à moradia para famílias de baixa renda através do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). As novas diretrizes, publicadas em 29 de abril no Diário Oficial da União, têm como objetivo principal a realocação de recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para viabilizar financiamentos mais acessíveis.
Uma das mudanças mais significativas é o redirecionamento de verbas do FGTS para financiamentos de famílias com renda de até R$ 4.400. Essa iniciativa visa aumentar a oferta de recursos para aquisição de imóveis usados por essa faixa de renda, que historicamente enfrenta dificuldades de acesso a moradias novas e a subsídios.
De acordo com dados do Ministério das Cidades, em 2023, os imóveis usados representaram apenas 25% das contratações de operações financiadas pelo programa MCMV. Com as novas medidas, espera-se que esse número aumente consideravelmente, impulsionando o mercado de imóveis usados e garantindo a sustentabilidade do FGTS para a construção de novas unidades habitacionais.
O valor destinado às operações de financiamento de imóveis usados para famílias com renda de até R$ 4.400 foi ampliado de R$ 995 milhões para R$ 1,393 bilhão. Essa injeção de recursos tem como objetivo ampliar as oportunidades de aquisição de moradia para as camadas mais vulneráveis da população.
Além disso, as novas regras incluem ajustes na disponibilização de recursos aos bancos e entrarão em vigor a partir de 18 de maio. Espera-se que essas medidas resultem em uma contratação recorde de 550 mil unidades habitacionais até o final do ano.
Outro aspecto importante das mudanças é o incentivo à compra de imóveis nas regiões Sul e Sudeste do país, especialmente para famílias com renda acima de R$ 5.500. Nestes casos, estão previstas condições mais vantajosas na aquisição de imóveis novos, com exigências de menor valor de entrada com recursos próprios.
Apesar das medidas anunciadas, o Ministério das Cidades não detalhou como o aumento de recursos para R$ 1,3 bilhão será implementado na prática, se será por meio de mais subsídios ou para impulsionar a construção de moradias.
