O Governo Federal anunciou, nesta quinta-feira (9), por meio do Ministério das Comunicações um investimento de R$66 milhões para instalação de internet de alta velocidade em 1.396 escolas das regiões Norte e Nordeste. A Paraíba está entre os 7 estados selecionados, e foi o terceiro estado com maior número de escolas contempladas, ao todo, foram 183 escolas.
O evento de anúncio do investimento teve a presença dos ministros Juscelino Filho, Camilo Santana, e do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante.
“Esses recursos estão sendo direcionados para levar internet de alta velocidade e qualidade para escolas públicas, conectar pequenas propriedades rurais e muitas outras iniciativas importantes. Aprovamos o uso de fundos não reembolsáveis para conectar 1.396 escolas públicas, um movimento que está em sintonia com as metas do Novo PAC de conectar todas as escolas públicas até 2026”, disse Juscelino Filho, ministro das Comunicações.
A iniciativa também faz parte da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), uma parceria dos Ministérios das Comunicações e da Educação para viabilizar acesso à internet de qualidade, em alta velocidade e com Wi-Fi, para todas as 138 mil escolas públicas de ensino básico até 2026.
“Para a gente atrair o jovem para a escola, no mundo conectado hoje, nós precisamos garantir a conectividade nas escolas. O Brasil é um país muito desigual. O Norte brasileiro tem a metade da conectividade das escolas do Sul do Brasil. Então, o presidente Lula procurou unir vários ministérios, liderado pelo Ministério das Comunicações, responsável por levar conectividade. Para que até o final de 2026, todas as escolas públicas desse país estejam conectadas, com fins pedagógicos, com banda larga. É todo um processo para fazer e construir cidadania digital na escolas”, afirmou Camilo Santana, ministro da Educação.
Confira o número de escolas contempladas por estado:
NORTE
Acre: 76
Amazonas: 450
Amapá: 2
Pará: 527
NORDESTE
Bahia: 59
Maranhão: 99
Paraíba: 183
Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações
O Fust viabiliza recursos para iniciativas de universalização de serviços de telecomunicações, que não podem ser realizadas com a exploração eficiente do serviço. As principais receitas que compõem o Fundo são a contribuição de 1% sobre a receita operacional bruta, decorrente de prestação de serviços de telecomunicações nos regimes público e privado e as transferências de recursos provenientes do Fistel (Fundo de Fiscalização das Telecomunicações).
