O Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) apresentaram uma nova proposta salarial para os professores de institutos e universidades federais. Os aumentos salariais variam de 23% a 43% até 2026, incluindo o reajuste de 9% já garantido para 2023 pelo governo Lula, após seis anos sem aumento. Com isso, o salário inicial de um docente passaria de R$ 9.916 (valor em abril de 2023) para R$ 13.753. Enquanto isso, o salário para professor titular, no ápice da carreira, subiria de R$ 20.530 (em abril de 2023) para R$ 26.326. A mesa de negociação dos servidores técnico-administrativos está marcada para o dia 21 de maio.
O governo federal já assegurou outros benefícios. Os auxílios foram aumentados em 118% (auxílio-alimentação) e 51% (auxílio-creche e auxílio-saúde). A proposta apresentada prevê o pagamento do reajuste em duas etapas: janeiro de 2025 e maio de 2026. Além disso, inclui uma reestruturação das classes e padrões da carreira docente, com destaque para a fusão das classes iniciais, visando proporcionar um reajuste mais significativo no início da carreira e aumentar a atratividade. Os passos de progressão seriam elevados de 4% para 4,5% em 2025 e para 5% em 2026. O padrão C1 seria ajustado de 5,5% para 6%. O controle de presença e frequência seria unificado entre os professores do magistério superior e os professores do ensino básico, técnico e tecnológico (EBTT).
A categoria estabeleceu o prazo de 27 de maio como limite para responder ao governo federal. A manifestação acontecerá após novas assembleias convocadas pelo comando de greve, representado pelo Andes e pelo Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica. Até lá, a greve continuará. O secretário de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação, José Lopez Feijóo, defendeu a proposta do governo como a última alternativa viável para este ano: “Se nós considerarmos o reajuste concedido a todos os servidores e servidoras públicos federais no ano de 2023, de 9%, significa que o reajuste proposto agora para os docentes vai variar entre 23% a 43%, no período dos quatros anos do mandato do governo Lula”.
Também estiveram presentes na reunião a secretária-executiva do MEC, Izolda Cela; o secretário-executivo adjunto, Gregório Grisa; o secretário de Educação Superior, Alexandre Brasil; o secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Marcelo Bregagnoli; e a equipe de Gabinete do Ministro.
Do MGI, participaram a secretária-executiva Cristina Kiomi Mori; o secretário-executivo adjunto Adauto Modesto; o secretário de Relações do Trabalho, José Feijó; a secretária-adjunta de Relações do Trabalho, Meri Lucas; o secretário de Gestão de Pessoas, José Celso; e o assessor Bráulio Cerqueira.
Atualmente, há 16 mesas específicas abertas para negociações com servidores federais em curso, além de tratativas para a abertura de mais 11 até junho. No final de abril, após acordo com as entidades, o governo concedeu um reajuste de 51% no auxílio-alimentação, elevando-o de R$ 658 para mil reais; aumentou a assistência à saúde complementar per capita média (auxílio-saúde); e acrescentou na assistência pré-escolar (auxílio-creche).
