A procuradoria da Corte Internacional de Justiça (CIJ) solicitou nesta segunda-feira (20) ordens de prisão para o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, outros membros de seu governo e os três principais líderes do Hamas. Este pedido marca a primeira vez que uma procuradoria internacional busca uma ação dessa natureza contra Netanyahu. Agora, um painel de três juízes do tribunal irá analisar se emitem as ordens, as quais devem ser aplicadas por todos os países signatários da CIJ.
Além de Netanyahu, o procurador do tribunal, Karim Kham, também pediu mandados de prisão para o ministro da Defesa de Israel, Yoav Gallant, responsável pelas Forças Armadas do país. Do lado do Hamas, ele solicitou ordens de prisão para Yehia Sinwar, o chefe do Hamas na Faixa de Gaza; Mohammed Deif, um dos comandantes militares responsáveis pelo ataque de 7 de outubro ao sul de Israel; e Ismail Haniyeh, o principal chefe do grupo terrorista, que reside no Catar.
Kham afirmou ter evidências suficientes para provar que ambos os lados são responsáveis por crimes de guerra e crimes contra a humanidade na Faixa de Gaza e em Israel. Segundo o procurador, o Hamas cometeu crimes contra a humanidade, incluindo assassinato de civis, estupro e outros tipos de violência sexual, além de crimes de guerra, como fazer pessoas reféns e tortura.
Já do lado de Israel, Kham alega que Netanyahu e Gallant cometeram crimes de guerra, como usar a fome como arma de guerra, homicídio e ataques deliberados a civis, além de crimes contra a humanidade, como mortes causadas pela fome e perseguições.
Os juízes terão agora dois meses para decidir se o processo avançará. Vale ressaltar que Israel não é membro do tribunal, e mesmo que os mandados de prisão sejam emitidos, Netanyahu e Gallant não enfrentam qualquer risco imediato de serem presos.
Caso uma ordem seja emitida, a CIJ dependerá da cooperação dos Estados signatários para sua execução. Isso pode afetar a mobilidade dos líderes israelenses para fora do país, o que, mesmo que simbólico, intensifica o isolamento de Israel.
Ambos os lados, Israel e Hamas, criticaram a decisão do procurador da CIJ nesta segunda-feira. Israel rotulou a medida de “antissemita”, enquanto o grupo terrorista declarou que o pedido confunde agressor com vítima.
Paralelamente, a CIJ também está julgando um processo movido pela África do Sul contra Israel por conta dos bombardeios na Faixa de Gaza. Em março, o tribunal solicitou que Israel garantisse a distribuição de alimentos à população de Gaza. Como resultado da decisão e da pressão da comunidade internacional, o governo israelense abriu novas passagens para a entrada de caminhões com ajuda humanitária.
