O Senado tem pautado para votação nesta terça-feira (21) o projeto de desoneração da folha de pagamento em setores-chave da economia, com início previsto para as 14h. A proposta, parte de um acordo entre Congresso e Executivo, mantém a desoneração em 2024, discutindo sua reoneração gradual a partir de 2025, conforme o senador Efraim Filho (União-PB).
A suspensão temporária da decisão judicial sobre a desoneração pelo ministro do STF Cristiano Zanin deu espaço para elaboração de um relatório consensual. Além disso, está na pauta o projeto que propõe uniformizar juros em contratos sem taxa estabelecida, já aprovado na Câmara e na CAE do Senado. Outra discussão esperada é sobre a vacinação de crianças nas escolas públicas, com orientações divulgadas previamente e opção para instituições privadas, conforme o parecer de Marcelo Castro (MDB-PI).
