A Receita Federal iniciará, a partir das 10h desta quinta-feira (23), a consulta ao primeiro lote de restituições do Imposto de Renda 2024. Este lote, considerado o de maior valor já pago na história das restituições do IRPF, beneficiará 66.133 contribuintes na Paraíba, totalizando R$ 127.684.676,01 em restituições. Os pagamentos estão programados para começar no dia 31 de maio, data que também marca o fim do prazo para a entrega das declarações. Este lote inclui ainda restituições residuais de anos anteriores.
Como realizar a consulta
Para verificar se sua restituição está disponível, os contribuintes devem acessar a página da Receita Federal na internet e clicar na opção “Meu Imposto de Renda”, seguido de “Consultar a Restituição”. O site oferece instruções detalhadas e opções de consulta simplificada ou completa da situação da declaração por meio do extrato de processamento, acessível no e-CAC. Caso haja pendências na declaração, estas podem ser corrigidas diretamente pelo sistema.
Além do portal na internet, a Receita Federal disponibiliza um aplicativo para tablets e smartphones. Este app permite que os contribuintes consultem a liberação das restituições do IRPF e verifiquem a situação cadastral de seu CPF.
Situação das declarações na Paraíba
O prazo para a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2024 termina em 31 de maio. A Receita Federal espera receber 43 milhões de declarações em todo o Brasil. Na Paraíba, a expectativa é de 453.827 declarações, das quais 316.261 já foram entregues até a presente data. Esta expectativa baseia-se no número de declarações recebidas no ano anterior. Além disso, 65%% das declarações entregues na Paraíba possuem valores a serem restituídos.
Calendário de restituições
O calendário de pagamentos para as restituições está organizado em cinco lotes, com o primeiro pagamento também agendado para 31 de maio. As datas dos lotes seguintes são:
– 2º LOTE: 28 de junho
– 3º LOTE: 31 de julho
– 4º LOTE: 30 de agosto
– 5º LOTE: 30 de setembro
A ordem de recebimento das restituições segue a data de entrega das declarações, com prioridade para alguns grupos específicos, como idosos e contribuintes com doenças graves. Contribuintes que entregarem a declaração mais cedo receberão a restituição antes, desde que não haja erros ou omissões na entrega, o que pode fazer com que percam a posição na fila.
Prioridade na restituição do Imposto de Renda
A restituição do Imposto de Renda prioriza os seguintes grupos:
- Idosos acima de 80 anos
- Idosos entre 60 e 79 anos
- Contribuintes com deficiência física ou mental, ou moléstia grave
- Contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério
- Contribuintes que utilizarem a declaração pré-preenchida ou optarem por receber a restituição via PIX (desde que a chave seja o CPF do contribuinte).
O programa de declaração do Imposto de Renda está liberado para “download” na página do órgão com versões para desktop e celular (Android e IOS).
